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domingo, 18 de março de 2012

ANIVERSÁRIO DE MOSSORÓ ?

     A polêmica sobre a data da emancipação da cidade de Mossoró-RN permanece sem solução até hoje. Isso porque há interesse de alguem que continue do mesmo modo que está: sem definição. Afinal, a data do aniversário de Mossoró é 15 de março ou 9 novembro. Os históriadores mossoroense são firmes em afimar o mês de março como a data sera, mas a classe política da cidade teimam em oficializar o 9 de novembro como data de emanciapça~o de Mossoró.
     Para explicar melhor este embrólio, convidamos o escritor-pesquisador das coisas de Mossoró, Geraldo Maia. Ele nos veio com nada mais nada menos que 3 artigos publicados em jornais locais que explicam e tentam consicentizar a classe política a modificar o que é considerado um equívoco histórico. Para o historiador, a mudança se deve mais a boa vontade política do mesmo consciência do erro já que o fato já foi narrado diversas vezes para reparar o dano histórico. Abeixo, segue na íntegra o relato do nosso querido historiador Geraldo Maia que com maestreza não deixa nenhuma dúvida a respeito do ocorrido. Com vocês, a verdade do aniversário de Mossoró: 15 de março ou 9 de novembro ?
     "...Diferentemente das demais cidade, Mossoró não teve a sua emanciapação política na data em que passou a condição de cidade. Isso aconteceu dezoito anos antes. É que a cidade de Mossoró passou por etapas distintas de amadurecimento.
     A emancipação de Mossoró foi um ato político. No dia 15 de março de 1852, a povoação de Santa Luzia (Mossoró) é elevada a categoria de Vila, pelo Decreto Provincial nº 246, sancionado pelo Drº José Joaquim da Cunha, oficial da Ordem da Rosa, Doutor em Matemática, Capitão Honorário do Imperial Corpo de Engenharia, Lente da Escola Militar e Presidente da Província do Rio Grande do Norte. Com esse Decreto, Mossoró se tornou independente politicamente, desvinculando-se do poder de Açu, a quem era ligada anteriormente. 15 de março  é, portanto, a data magna da cidade.  Um ano depois, em 1853, era escolhida a sua primeira intendência (Prefeito e Vereadores), tendo sido eleito o padre Antônio Freire de Carvalho, como Intendente, para o período administrativo de 1853 a 1856.
Dezoito anos depois, em 9 de novembro de 1870, a Vila de Mossoró passava a categoria de Cidade, através da Lei Provincial nº 260, de autoria do vigário Antônio Joaquim Rodrigues. O Vigário Antônio Joaquim foi político e chefe do Partido Conservador. Como Deputado Provincial, teve assento na Assembléia da Província de 1854 a 1858 e de 1866 a 1873.  Nascido na então Vila de Aracati, Província do Ceará,  em 5 de novembro de 1820 e falecido em Mossoró após 51 anos de pastoreio de sua freguesia onde foi primeiro e último vigário colado.  Uma frase famosa do Vigário, quando do regresso à Mossoró depois daquele 9 de novembro, enquanto abraçava os amigos: “Fiz disto aqui uma Cidade!
O teor deste estatuto jurídico é o seguinte:
“SILVINO ELVIDIO CARNEIRO DA CUNHA, Bacharel, formado em Ciências Jurídicas e Sociais, Cavaleiro da Imperial Ordem de Rosa, Presidente da Província do Rio Grande do Norte, por S.M., o Imperador, a Quem Deus Guarde, etc.
FAÇO saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa Provincial decretou e eu sancionei a lei seguinte>
Artigo único: Fica elevada à categoria de Cidade a Vila de Mossoró, com a mesma denominação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumprirão e façam cumprir tão inteiramente como nele se contêm.  O Secretário da Província o faça imprimir e publicar.
Palácio do Governo do Rio Grande do Norte, aos 9 dias do mês de novembro de 1870, quadragésimo nono da Independência e do Império.
Pelo exposto, fica esclarecido que a emancipação política de Mossoró se deu em 15 de março de 1852 e não em 9 de novembro de 1870 como tem sido divulgado.  O Decreto sancionado em 9 de novembro de 1879, como transcrito acima, apenas elevava à categoria de cidade a então Vila de Mossoró, sem outra conotação jurídica. É descabido, portanto, a decretação do feriado facultativo do dia 9 de novembro sob a alegação da emancipação política da cidade.
Rogamos aos senhores políticos, que pelo bem da verdade, não deturpem nossa história".

     Tirem cada um a sua conclusão e se junte ao bloco dos que querem resolver este problema histórico que se estende por muito tempo e que depende de "alguém" para mudar este fato concreto.

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